Processo 240412/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2013 17:15
Autuado em 17/04/2013 17:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6419/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6419/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2016 Acórdão   6419/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:17/05/16)
Gestor das Contas AIRTON VIDAL MARON
Gestor das Contas LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:17/05/16)

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 16:38 do Protocolo 1000991/16
01/07/2016 18:17 do Protocolo 543793/16
01/06/2016 17:55 do Protocolo 457811/16
21/05/2015 15:33 do Protocolo 420280/15
04/05/2015 18:19 do Protocolo 367665/15
10/09/2013 11:25 Petição de outra natureza
09/09/2013 18:12 Petição de outra natureza
09/09/2013 18:05 Responder citação ou intimação
09/09/2013 17:54 Responder citação ou intimação
04/09/2013 16:31 Petição de outra natureza
28/08/2013 12:52 AR do ofício OCN - 5627/13 - DP
15/05/2013 12:13 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2013 Ofício de Contraditório   5627/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6419/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1813/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1052/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1006/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 978/2016
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 918/2016
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 720/2015
13/05/2014 878 Termo de Redistribuição de Processo nº 920/2014
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 2104/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8934/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 14:11 DP  
15/02/2017 10:04 COEX Informação - Contas Irregulares nº 33/2017 -
15/02/2017 10:04 COEX Informação nº 690/2017 -
17/01/2017 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2017 -
13/01/2017 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 788/2017 -
13/01/2017 07:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 104/2017 -
16/12/2016 16:02 STP  
30/11/2016 14:24 GCDA  
18/11/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 17023/2016 - Irregularidade com determinação Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade, com determinações.
16/11/2016 18:06 COFIE Instrução nº 577/2016 -
26/09/2016 16:32 2ICE Informação nº 45/2016 -
22/09/2016 14:14 COFIE Despacho Processual Diverso nº 321/2016 -
01/09/2016 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1813/2016 -
15/06/2016 17:08 COFIE Informação nº 710/2016 -
09/06/2016 10:04 STP Certidão de Sessão nº 475/2016 -
18/05/2016 14:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1006/2016 -
18/05/2016 14:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1052/2016 -
18/05/2016 14:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 978/2016 -
17/05/2016 11:31 DP Informação nº 9617/2016 -
11/05/2016 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 918/2016 -
18/05/2015 15:55 DCE Informação nº 440/2016 -
18/05/2015 11:38 GCDA  
14/05/2015 11:38 STP Certidão de Sessão nº 331/2015 -
17/04/2014 18:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 720/2015 -
16/04/2014 14:07 DP Informação nº 6017/2014 -
16/04/2014 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 920/2014 -
17/02/2014 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1075/2014 -
06/02/2014 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 887/2014 -
06/02/2014 10:46 SMPjTC Parecer nº 2121/2014 - Irregularidade Prestação de contas estadual. APPA. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade.
12/12/2013 15:41 DCE Instrução nº 8/2014 -
18/09/2013 10:01 2ICE Informação nº 19/2013 -
11/09/2013 07:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 474/2013 -
14/08/2013 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 5627/2013 -
13/08/2013 11:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2104/2013 -
18/04/2013 19:56 DCE Instrução nº 70/2013 -
17/04/2013 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8934/2013 -

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